26/04/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Hery Kedma Rodrigues Orenha (OAB 10959/MS), Karina Franciellem Magalhães (OAB 18076/MS) Processo 0822111-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio Campos Cacho - Ré: Karina Franciellem Magalhães, Karina Franciellem Magalhães - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Sérgio Campos Cacho, nesta ação de indenização por danos morais, movida em relação a Karina Fransciellem Magalhães, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 11:32

Recebidos os autos
31/03/2024 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 11:32

Homologada a Transação
31/03/2024 07:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Hery Kedma Rodrigues Orenha (OAB 10959/MS) Processo 0822111-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sergio Campos Cacho - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão de p. 20, promovendo os atos que lhe cabem. ********* Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
27/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 09:42

INCONSISTENTE
13/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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