TJMS - 0009719-88.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MARIA FRANCISCA CHAVES

CPF *22.***.*71-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUDORA SOLUCOES EM TI LTDA

CNPJ: 21.275.971/0001-14

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 20:51

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/10/2023 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0009719-88.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Eudora Soluções Em Ti LTDA - Intimação das partes da sentença de fls. 304/306 - Juiz Leigo: Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA., para manter inalterada a sentença exarada à f. 287/292 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

    Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença ao MM.

    Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

    Se homologada, publique-se, registre-se e intime-se.***Juiz de Direito: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 21/09/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 07:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/09/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 17:58

    Homologada a Transação

  • 08/09/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/07/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/07/2023 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 22:10

    Homologada a Transação

  • 08/06/2023 22:09

    Recebidos os autos

  • 08/06/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 16:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 18:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:22

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/03/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 16:55

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/02/2023 15:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/03/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 13/02/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 18:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/01/2023 12:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/01/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 17:50

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 17:29

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/12/2022 07:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 13/12/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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