13/12/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:35

Recebidos os autos
27/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 18:45

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Rodrigo Marques Bergamo (OAB 22792/MS), Wellington Morais Salazar e Advogados Associados S/S (OAB 667/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801181-02.2020.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luciene Taveira Azevedo - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Decisão: I Certifique-se a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC, a saber: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível." II Não estando presentes todos os requisitos, intime-se o exequente para adequação no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento; III Não sendo necessária regularização, ou tendo sido esta providenciada, nos termos do artigo 102, do CNCGJ, efetue-se a evolução "de classe do processo de conhecimento para "cumprimento de sentença" (classe 156), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos pólos processuais", expedindo-se, antes, porém, a guia para recolhimento das taxas judiciárias, referentes ao processo de conhecimento, se for o caso; IV Após, intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento, inclusive das custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; V Conste da intimação ao executado que, havendo pagamento parcial, a multa e os honorários constantes do item II incidirão sobre o restante, bem como que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento (CPC, artigo 525); VI Decorrido o prazo do item IV, sem o pagamento do valor devido, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, intimando-se em seguida as partes para manifestação.

VII Havendo, em qualquer momento, notícia de pagamento pelo devedor, intime-se o credor para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
08/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:58

INCONSISTENTE
08/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:57

INCONSISTENTE
08/11/2023 14:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:18

Recebidos os autos
08/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:00

Processo Desarquivado
25/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
05/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:19

Realizado cálculo de custas
27/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:02

Recebidos os autos
25/09/2023 11:02

Recebidos os autos
22/09/2023 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
30/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 13:02

Juntada de Petição de Apelação
28/04/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:26

Recebidos os autos
27/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 15:03

Conclusos para decisão
07/06/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 18:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2021.
31/05/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 23:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2021.
26/04/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:17

Recebidos os autos
23/04/2021 16:17

Decisão ou Despacho
08/01/2021 01:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 12:55

Conclusos para decisão
08/12/2020 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
02/12/2020 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
02/12/2020 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
02/12/2020 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
02/12/2020 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
02/12/2020 08:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 08:15

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 18:56

Recebidos os autos
01/12/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 08:35

Conclusos para decisão
28/09/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 18:02

Conclusos para decisão
22/09/2020 15:32

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2020 14:45

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2020 08:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
17/09/2020 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
17/09/2020 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
17/09/2020 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2020.
16/09/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.
11/09/2020 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.
10/09/2020 07:49

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 20:47

Expedição de Certidão.
16/06/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2020 17:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2020.
13/05/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 09:24

Expedição de Carta.
13/05/2020 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 07:59

Expedição de Certidão.
13/05/2020 07:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2020 02:40:00, 1ª Vara.
11/05/2020 22:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2020.
11/05/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 10:40

Recebidos os autos
08/05/2020 10:40

Determinada Requisição de Informações
07/05/2020 15:06

Conclusos para despacho
06/05/2020 18:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 18:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/05/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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