15/05/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 10:40

Apensado ao processo numero do processo
23/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0801967-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec Cursos Técnicos Eireli - Exectda: Natasha Santana Malta - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Este processo foi sentenciado (fls. 174), com trânsito em julgado da sentença certificado à fl. 176.

Em outras palavras, o processo já atingiu seu fim, não cabendo novas discussões em autos cuja função jurisdicional cessou.

Por estes motivos, não conheço do pedido de cumprimento de sentença de fls. 177-178, o qual deverá ser distribuído em autos apartados, apensos a este.

Intimem-se."
22/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:52

Recebidos os autos
07/04/2025 15:52

Decisão ou Despacho
07/04/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 13:46

Processo Reativado
31/03/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:48

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:16

Recebidos os autos
27/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:09

Homologada a Transação
13/11/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:24

de Conciliação
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0801967-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec Cursos Técnicos Eireli - Exectda: Natasha Santana Malta - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/10/2024 22:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:42

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 16:25

Recebidos os autos
01/10/2024 16:25

Decisão ou Despacho
24/09/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS) Processo 0801967-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec Cursos Técnicos Eireli - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
18/09/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 21:48

Recebidos os autos
24/07/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 17:13

Recebidos os autos
08/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0801967-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec Cursos Técnicos Eireli - Exectda: Natasha Santana Malta - Intimação da parte autora da decisão: "1.

Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2.

Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Após, conclusos."
16/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:55

Decisão ou Despacho
22/02/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2023 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
25/11/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:25

Decorrido prazo de parte
26/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0801967-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Natasha Santana Malta - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais. ".
25/10/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/09/2023 17:56

Recebidos os autos
14/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 12:43

Processo Reativado
06/09/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 09:20

Transitado em Julgado em data
03/08/2023 16:46

Recebidos os autos
03/08/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:45

Homologada a Transação
02/08/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 18:25

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:27

Decorrido prazo de parte
26/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:36

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2023 17:44

Recebidos os autos
02/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 16:51

Processo Reativado
29/05/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 08:21

Transitado em Julgado em data
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0801967-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec Cursos Técnicos Eireli - Exectda: Natasha Santana Malta - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, III, "b" do NCPC.

Procedeu-se ao desbloqueio Sisbajud, conforme extrato anexo.

P.R.I. e arquivem-se.".
24/02/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:06

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 18:14

Recebidos os autos
14/02/2023 18:14

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:14

Homologada a Transação
09/02/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0801967-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec Cursos Técnicos Eireli - Exectda: Natasha Santana Malta - Vistos etc., Intimem-se as partes para manifestar a respeito da quantia bloqueada via SISBAJUS (f. 64-66).

Após, volte-me concluso para apreciação do acordo de f. 71-72.
02/02/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:16

Recebidos os autos
01/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 10:07

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 10:06

Juntada de tipo de documento
12/01/2023 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2022 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 17:22

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 05:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Armando Suarez Garcia (OAB 4464/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Alex da Luz Benites (OAB 19591/MS), Vivian da Luz Nunes (OAB 22614/MS) Processo 0801967-32.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centec Cursos Técnicos Eireli - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
12/12/2022 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:08

Decorrido prazo de parte
22/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:05

Juntada de tipo de documento
26/10/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:25

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:04

Recebidos os autos
17/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2022 15:38

Evolução da Classe Processual
14/10/2022 15:19

Processo Reativado
14/10/2022 13:51

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 09:52

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 09:17

Transitado em Julgado em data
15/09/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/09/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:24

Homologada a Transação
12/09/2022 14:22

Recebidos os autos
12/09/2022 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 18:09

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2022 18:08

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 01:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:57

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 15:53

de Instrução e Julgamento
20/05/2022 14:12

Recebidos os autos
20/05/2022 14:12

Decisão ou Despacho
17/05/2022 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 15:22

Juntada de Petição de tipo
02/05/2022 14:11

de Conciliação
21/03/2022 10:28

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:12

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 18:46

de Instrução e Julgamento
10/02/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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