19/02/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 13:28

Recebidos os autos
07/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:28

Homologada a Transação
06/02/2024 10:42

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:15

Juntada de Mandado
17/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paola Correa Oliveira (OAB 23013/MS), Sérgio Rafael Bortoleto Silva (OAB 24395/MS) Processo 0803587-33.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Inara da Silva Siqueira de Oliveira – Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.34-36 .

Data e Hora da Audiência: 06/02/2024 às 10:20h.
18/12/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 06:00

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 10:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paola Correa Oliveira (OAB 23013/MS), Sérgio Rafael Bortoleto Silva (OAB 24395/MS) Processo 0803587-33.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Inara da Silva Siqueira de Oliveira – Me - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de pág. 29, com a informação "Mudou-se" requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
26/10/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paola Correa Oliveira (OAB 23013/MS), Sérgio Rafael Bortoleto Silva (OAB 24395/MS), Gilmar Costa dos Santos Processo 0803587-33.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Inara da Silva Siqueira de Oliveira – Me - Réu: Gilmar Costa dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/09/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:47

Expedição de Carta.
20/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:07

INCONSISTENTE
28/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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