23/02/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0802232-85.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Liliano Ribeiro de Freitas Me - (...) 10.

Por consequência, julga-se extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 11.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.
25/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:55

Recebidos os autos
08/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:24

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 14:27

Conclusos para julgamento
21/11/2023 14:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0802232-85.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Liliano Ribeiro de Freitas Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
16/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:27

Expedição de Carta.
10/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/10/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0802232-85.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Liliano Ribeiro de Freitas Me - Intimação ao advogado da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o comprovante de residência e os documentos pessoais do autor.
22/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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