19/10/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0815701-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas Ltda - Por fim, considerando que a reclamante/cessionária exerce atividade típica de empresa de factoring, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 146 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Retire-se de pauta e recolham-se eventuais mandados.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
21/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 14:14

Recebidos os autos
04/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:14

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
01/09/2023 15:47

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:56

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
14/08/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:15

Expedição de Carta.
11/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 03:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/07/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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