27/02/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 13:41

Recebidos os autos
21/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:41

Extinto o processo por desistência
17/11/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:01

Conclusos para julgamento
26/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Joara Fernandes Marques (OAB 18320/MS) Processo 0803616-82.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola de Recreação e Ensino Fundamental Nova Época Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:56

Expedição de Carta.
09/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/06/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 14:39

Juntada de Informações
09/01/2023 17:29

Recebidos os autos
09/01/2023 17:29

Decisão ou Despacho
25/08/2022 14:54

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2022 15:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2022 10:03

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
30/06/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:04

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 18:04

Juntada de Mandado
11/05/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2022.
02/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 09:40

Expedição de Mandado.
31/01/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:56

Expedição de Certidão.
31/01/2022 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/09/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2021.
17/09/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:54

Recebidos os autos
26/08/2021 14:54

Decisão ou Despacho
23/08/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 15:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.
06/07/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 06:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
26/05/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 10:39

Expedição de Carta.
11/03/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 17:27

Expedição de Certidão.
09/03/2021 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2021 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/10/2020 21:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 21:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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