21/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 18:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:04

Transitado em Julgado em data
16/07/2025 14:09

Recebidos os autos
16/07/2025 14:09

Recebidos os autos
16/04/2025 09:11

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:11

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 18:19

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:51

Recebidos os autos
07/03/2025 15:51

Decisão ou Despacho
06/03/2025 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:15

Recebidos os autos
10/02/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:15

Homologada a Transação
04/02/2025 19:03

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:27

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 18:17

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:20

Recebidos os autos
17/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:20

Homologada a Transação
17/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0802375-38.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, José Luiz Pereira dos Santos, Maria Regina Rufino dos Santos, Paula Regina Miranda, Cleuza Machado de Melo - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 113.

Data e Hora da Audiência: 25/07/2024 às 15:15hs.
01/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:10

de Instrução e Julgamento
29/11/2023 13:51

de Conciliação
27/11/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:36

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0802375-38.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, Marcus Douglas Miranda, José Luiz Pereira dos Santos, Maria Regina Rufino dos Santos, Paula Regina Miranda, Cleuza Machado de Melo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
25/09/2023 20:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:52

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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