STJ - 0821344-98.2017.8.12.0001

19/03/2025 18:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2025 18:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 981411/2024 - AgInt

20/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981411 - AgInt no AREsp 2763399 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00981411/2024 - AgInt no AREsp 2763399/MS

17/02/2025 09:41

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1.777-1.778.

17/02/2025 06:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117824/2025

17/02/2025 03:41

Protocolizada Petição 117824/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/02/2025

05/02/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981411/2024 - AgInt no AREsp 2763399/MS

06/12/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 981411/2024 - AgInt

05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/12/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/12/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981411 - AgInt no AREsp 2763399 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049040/2024

26/11/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048887/2024

26/11/2024 16:19

Protocolizada Petição 1049040/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

26/11/2024 16:07

Protocolizada Petição 1048887/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 981411/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 981411/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 981411/2024

05/11/2024 16:49

Protocolizada Petição 981411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

16/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:40

Não conhecido o recurso de SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

09/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL