22/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
11/08/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 18:24

Recebidos os autos
31/07/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:47

INCONSISTENTE
31/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/02/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:48

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826324-20.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Bruna Mugarte de Souza Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Sergio Cação de Moraes Assim, atento aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), intime-se a parte apelante para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso.

Intimem-se
06/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826324-20.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Bruna Mugarte de Souza Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Apelado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Sergio Cação de Moraes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/09/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:00

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:00

Distribuído por prevenção
26/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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