29/01/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:46

Baixa Definitiva
29/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:17

Expedição de Ofício.
29/01/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418993-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Jussara Clarice Cavaheiro Finocket Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS - ABUSO NA CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

Ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, impõe-se a manutenção da decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido tutela de urgência concernente na suspensão de todas as cobranças de débitos provenientes de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável-RMC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
01/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418993-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Jussara Clarice Cavaheiro Finocket Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2023 16:25

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418993-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Jussara Clarice Cavaheiro Finocket Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal pretendida.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua resposta, consoante dispõe o art. 1.019, inciso II, do CPC.
28/09/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418993-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Jussara Clarice Cavaheiro Finocket Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB: 190729/MG) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/09/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:40

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:40

Distribuído por sorteio
26/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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