19/09/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:41

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
12/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:33

Recebidos os autos
03/09/2024 19:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:38

Processo Reativado
02/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:53

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 17:11

Recebidos os autos
09/11/2023 17:11

Recebidos os autos
09/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/11/2023 16:04

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/11/2023 13:48

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS), Danieli de Souza Correia (OAB 29011/MS) Processo 0801511-91.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cavalcante & Paula Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:48

Expedição de Carta.
20/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/11/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
15/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:07

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:06

INCONSISTENTE
14/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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