TJMS - 0802565-50.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 16:32
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 03:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 00:01
Publicação
-
18/03/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 13:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/03/2025 13:58
Baixa Definitiva
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18/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 13:56
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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12/03/2025 15:14
Recebidos os autos
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08/08/2024 17:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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08/08/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 11:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/08/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 00:01
Publicação
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05/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 12:10
Publicação
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05/08/2024 09:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/08/2024 09:37
Recurso Especial
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02/08/2024 16:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/08/2024 12:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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02/08/2024 12:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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16/07/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 00:01
Publicação
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16/07/2024 00:01
Publicação
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15/07/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 09:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/07/2024 09:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/07/2024 09:05
Expedição de "tipo de documento".
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15/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802565-50.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Redamar Jose Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.
I - O artigo 1.022, incisos I, II e III, CPC, estabelece as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, dentre elas os vícios de omissão e contradição invocados nos autos.
Na hipótese, a embargante almeja a rediscussão de questões já apreciadas pelo Colegiado, aparentando-as como se vícios fossem.
Recurso desprovido.
II - O juiz não aplica o direito conforme a pretensão das partes, mas, sim, de acordo com a norma jurídica estabelecida para o caso concreto.
Ao magistrado basta, a fim de que fique caracterizado o prequestionamento, que haja amplo pronunciamento judicial sobre a matéria, fato ocorrido in casu.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802565-50.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Redamar Jose Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802565-50.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Redamar Jose Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802565-50.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Redamar Jose Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DO INGRESSO NA VIA JUDICIAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.
Não se exige prévio requerimento administrativo para o ajuizamento de ação de cobrança de seguro de vida em grupo.
Precedentes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
22/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802565-50.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Redamar José Fonseca Soares - Réu: Mapfre Vida S/A - Através do presente ato, intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a contestação e documentos juntados.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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