12/05/2025 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Welerson Cezar de Oliveira (OAB 25286/MS), Wederson Ronal de Oliveira (OAB 31021/MS) Processo 0800139-94.2023.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bráulia Arce Nunes - Exectdo: Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE para manifestar acerca da petição e documentos de fls. 481/486.
04/04/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Welerson Cezar de Oliveira (OAB 25286/MS) Processo 0800139-94.2023.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bráulia Arce Nunes - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Trata-se embargos à execução protocolado pelo executado, f. 453/459, sob argumento de que existe excesso de execução, ao cumprimento de sentença, juntando demonstrativo de cálculo, com valor inferior ao apresentado pelo exequente.

Em manifestação, o exequente afirma que cumpriu os termos da sentença, ao atribuir o valor ao cumprimento de sentença.

Em simples leitura da sentença, é possível visualizar que o cálculo de atualização deve conter valores fixos: R$ 3.000,00 a título de danos morais, (acórdão de f. 407/412) que serão atualizados da data da citação; e R$ 5.962,92 a serem restituídos, atualizados a partir do efetivo desembolso.

Verifica-se facilmente, que nenhum dos cálculos apresentados, seja do exequente ou do executado, apresentaram cálculos exato, no tocante aos valores a serem restituídos, de R$ 5.962,92, razão pela julgo improcedente o pedido formulado à f. 453 e indefiro o cálculo de f. 431/430.

Além disso, o exequente incluiu em seu cálculo, o percentual da multa (f.434), sendo inadequado, uma vez que conforme publicação de f. 440, o executado apresentou embargos, dentro do prazo estabelecido.

Desta forma, INTIME-SE, o exequente para que apresente novo cálculo, observado os parâmetros fixados em sentença/acórdão.

Com apresentação dos cálculos, intime-se o executada para efetuar o pagamento, nos temos da legislação vigente.".
12/03/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 03:29

Recebidos os autos
21/02/2025 03:29

Outras Decisões
10/12/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800139-94.2023.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
21/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 12:47

Evolução da Classe Processual
14/10/2024 15:06

Recebidos os autos
14/10/2024 15:06

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 13:54

Processo Reativado
13/09/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:22

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 17:16

Recebidos os autos
23/07/2024 17:16

Recebidos os autos
19/12/2023 08:15

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 08:15

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:04

Recebidos os autos
21/11/2023 22:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 07:06

Realizado cálculo de custas
30/09/2023 10:15

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:26

Homologada a Transação
14/09/2023 14:26

Recebidos os autos
14/09/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 10:34

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2023 15:09

de Instrução e Julgamento
19/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:11

de Instrução e Julgamento
17/03/2023 14:00

Recebidos os autos
17/03/2023 14:00

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2023 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801992-94.2022.8.12.0029

Municipio de Navirai

Osvaldo Coelho Nunes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0000001-84.1993.8.12.0045

Banco do Brasil S/A

Lori Antonio Bastos do Amaral

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2006 02:34

Exibir Processo

Processo nº 0801403-76.2019.8.12.0007

Municipio de Cassilandia

Lilia Cristina Pereira

Advogado: Donizetti Ferreira Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0801733-70.2019.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Amelia da Silva Alves

Advogado: Bruna Santos Assad

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0800139-94.2023.8.12.0003

Banco Bradesco S.A.

Braulia Arce Nunes

Advogado: Welerson Cezar de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 15:11

Exibir Processo