26/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0848452-29.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Agravado: Paula Renata Rodrigues de Campos Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 08:27

INCONSISTENTE
10/09/2024 15:28

Baixa Definitiva
10/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:11

Recebidos os autos
19/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0848452-29.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Agravado: Paula Renata Rodrigues de Campos Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 94/101 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 13:19

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0848452-29.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Recorrido: Paula Renata Rodrigues de Campos Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Diante da petição de fls. 83/84, em que a parte recorrente Banco Bradesco S.A. informa o desinteresse no prosseguimento do feito neste sequencial em razão do protocolo em duplicidade, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0848452-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Recorrido: Paula Renata Rodrigues de Campos Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848452-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Paula Renata Rodrigues de Campos Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL - DESCONTO SUPERIOR A 30% DOS VENCIMENTOS - ILEGALIDADE RECONHECIDA - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS ANTE O CARÁTER ALIMENTAR DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO - RECURSOS DESPROVIDOS.

I - Os descontos promovidos a título de empréstimo consignado devem respeitar o percentual de 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos, por se estar diante de verba de caráter alimentar.

Precedentes.

II - O arbitramento dos honorários advocatícios em percentual sobre o valor atualizado da causa implica justa remuneração do patrono do autor, não havendo qualquer justificativa para a inobservância da regra do art. 85, § 2º, CPC, até porque a fixação da verba já foi realizada no percentual mínimo previsto pela legislação, a ser pago de forma solidária pelos agentes financeiros réus.
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848452-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Apelado: Paula Renata Rodrigues de Campos Advogado: Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB: 22252/MS) Interessado: Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios Ltda - Brasilcard Adiant.

Salarial Advogado: Luiz Lázaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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