11/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:44

Transitado em Julgado em "data"
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:57

Expedição de "tipo de documento".
17/03/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/03/2025 17:35

Não-Provimento
09/07/2024 17:43

Inclusão em pauta
06/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/01/2024 17:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicação
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802427-68.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Naviraí Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Embargado: Jean Carlos de Toledo Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) Vistos, etc.

Recebo os embargos de fls. 01-06.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2 º, do CPC).

Intime-se.
22/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:07

Expedida/certificada
19/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
19/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicação
19/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802427-68.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Naviraí Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Embargado: Jean Carlos de Toledo Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 13:56

Expedição de "tipo de documento".
18/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802427-68.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Jean Carlos de Toledo Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802427-68.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Jean Carlos de Toledo Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS) Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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