30/09/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0808574-37.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos, etc. 1.

Tendo em vista o pagamento do débito em favor dos credores, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto este cumprimento de sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, observadas as formalidades legais.
14/08/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:45

Recebidos os autos
12/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0808574-37.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 400 e extrato de pagamento de fls. 401.
21/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0808574-37.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás de fls. 335/375 e extratos de fls. 376/395, bem como acerca da devolução de alvará da beneficiária: Elisangela Mariano Ferreira Costa (fls. 171/172).
17/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0808574-37.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação dos Autores para, querendo, manifestarem acerca da Certidão de Créditos e Tributos de fls.312/332.
16/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:11

Expedição de Ofício.
16/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:35

Juntada de Informações
29/01/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0808574-37.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.278/281 na forma do art.7°, §5° da Resolução 303/2019 do CNJ, bem como para proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.
26/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:35

Juntada de Informações
24/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0808574-37.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte Autora do inteiro teor da Certidão de fls.275 bem como para proceda a regularização do cadastro junto a Receita Federal.
22/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0808574-37.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação dos autores do inteiro teor do r.Despacho de fls.269/270: "

Vistos. (...) Sendo assim, defiro o destacamento/reserva do valor dos honorários contratuais, consoante contratos juntados pelo Patrono da parte Exequente no caderno processual, dispensando a apresentação de planilha tendo em vista tratar-se de simples cálculo aritmético.(...) Sem prejuízo, deverá ser expedido, ainda, o Requisitório relativa aos honorários de sucumbência fixados no despacho que recebeu o cumprimento de sentença."
21/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:35

Recebidos os autos
21/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:31

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:13

INCONSISTENTE
24/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 17:47

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:06

Expedição de Carta.
06/12/2022 02:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:53

Recebidos os autos
17/10/2022 15:53

Determinada Requisição de Informações
14/10/2022 15:04

Conclusos para despacho
07/10/2022 13:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
06/10/2022 15:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/10/2022 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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