TJMS - 0820352-91.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2024 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:09
Recebidos os autos
-
19/08/2024 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 16:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2024 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2024 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS) Processo 0820352-91.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Maria Yule Gomes, Valter Costa de Almeida Júnior - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 156/161, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado. -
12/08/2024 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2024 13:52
Recebidos os autos
-
10/07/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 15:58
INCONSISTENTE
-
12/06/2024 15:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/06/2024 15:36
Processo Reativado
-
12/06/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 13:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/05/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0820352-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leticia Maria Yule Gomes, Valter Costa de Almeida Júnior - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Letícia Maria Yule Gomes e Valter Costa de Almeida Júnior, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Latam Airlines Group S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a restituir para os autores o valor de R$489,88 (quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em decorrência dos danos materiais (fls.24/27), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; II- condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo." -
21/05/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:47
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:47
Homologada a Transação
-
13/05/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 17:03
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/11/2023 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 16:38
INCONSISTENTE
-
29/11/2023 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:51
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/11/2023 15:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/11/2023 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0820352-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leticia Maria Yule Gomes Pache, Valter Costa de Almeida Júnior - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
19/10/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 17:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/10/2023 17:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/10/2023 11:58
Recebidos os autos
-
18/10/2023 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 17:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0820352-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leticia Maria Yule Gomes Pache, Valter Costa de Almeida Júnior - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
21/09/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 12:47
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/09/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 07:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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