27/11/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0822371-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cavalaro Odontologia Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da r. sentença da página 227:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 604,23 - , com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:43

Recebidos os autos
22/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 18:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0822371-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cavalaro Odontologia Ltda - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações de pagamento retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
06/11/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:07

Processo Reativado
19/08/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 16:30

Processo Reativado
15/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:58

Recebidos os autos
05/06/2024 08:58

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:28

Recebidos os autos
22/04/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:59

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:48

Conclusos para decisão
01/04/2024 01:29

Expedição de Certidão.
28/03/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:34

Homologada a Transação
15/03/2024 16:33

Recebidos os autos
15/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:41

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Réplica
29/12/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:01

Recebidos os autos
12/12/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/02/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/12/2023 07:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/12/2023 07:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/12/2023 07:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2023 11:29

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:49

INCONSISTENTE
09/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:57

Expedição de Ofício.
23/10/2023 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:33

Recebidos os autos
23/10/2023 10:33

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 17:51

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0822371-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cavalaro Odontologia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 18:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:02

Expedição de Carta.
06/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:45

Expedição de Ofício.
02/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0822371-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cavalaro Odontologia Ltda - Intimação da parte reclamante através de seu patrono do r. despacho da página 48:...Vistos, etc...Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da antecipação de tutela pretendida e faça a juntada da gravação referente à contratação impugnada, feita sobo n° 0021645050 - protocolo n° 2206.2023-9551119.

Após, voltem conclusos para análise da tutela.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 09/11/2023 às 13:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
21/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:43

Recebidos os autos
21/09/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/09/2023 06:33

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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