TJMS - 1419024-19.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARLLON ALVES BORGES

CPF *35.***.*10-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO NEGRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARLLON ALVES BORGES

OAB: 17865/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 14:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/10/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1419024-19.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Marllon Alves Borges Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro Paciente: E.

    V. de C.

    Advogado: Marllon Alves Borges (OAB: 17865/MS) E M E N T A - HABEAS CORPUS- PRISÃO EM FLAGRANTE PORTE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÕES E AMEAÇA - CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA- DENÚNCIA POR POSSE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÕES, AMEAÇA, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ESTUPRO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA- INDÍCIOS DE QUADRO SISTÊMICO DE VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA- PERICULUM LIBERTATIS E NECESSIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA- ORDEM DENEGADA Dos autos de origem se extrai elementos informativos de, em tese, quadro sistêmico de violência doméstica contra companheira e filha, em vários aspectos, sendo, nesse momento, demonstrado o periculum libertatis e a necessidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus.

  • 20/10/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:47

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 19/10/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 16/10/2023 15:56

    Inclusão em Pauta

  • 16/10/2023 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 17:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 15:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1419024-19.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Marllon Alves Borges Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro Paciente: E.

    V. de C.

    Advogado: Marllon Alves Borges (OAB: 17865/MS) Desta forma, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

    Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 28/09/2023 16:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:53

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1419024-19.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Marllon Alves Borges Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro Paciente: E.

    V. de C.

    Advogado: Marllon Alves Borges (OAB: 17865/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/09/2023 17:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 17:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/09/2023 08:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 08:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 27/09/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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