15/05/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 17:54

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Clara de Moura Peixoto (OAB 218067/MG) Processo 0821336-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Clara de Moura Peixoto, Volmar Junior Silva Vida - Réu: Sdb Cmércio de Alimentos Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelos autores em face da ré de indenização por danos morais, nos termos do art.487, I, do NCPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Recebidos os autos
12/04/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Homologada a Transação
12/04/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:06

Recebidos os autos
29/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 17:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Clara de Moura Peixoto (OAB 218067/MG) Processo 0821336-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Clara de Moura Peixoto, Volmar Junior Silva Vida - Réu: Sdb Cmércio de Alimentos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 189.

Data e Hora da Audiência: 20/02/2024, às 14:15h.
21/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/11/2023 16:47

Recebidos os autos
12/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 08:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:56

Recebidos os autos
28/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Clara de Moura Peixoto (OAB 218067/MG) Processo 0821336-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Clara de Moura Peixoto, Volmar Junior Silva Vida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
26/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 13:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 21:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802778-70.2023.8.12.0008

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Rosenilson Ribeiro da Silva

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0802773-48.2023.8.12.0008

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Leticia Fernandes da Cunha

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0802748-35.2023.8.12.0008

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Luiz Henrique Arruda de Oliveira

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0802737-06.2023.8.12.0008

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Vivian Bazan Goncalves Sorrilha

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0802708-53.2023.8.12.0008

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Jonathan Matheus Brito Silva

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 18:08

Exibir Processo