04/06/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:06

Recebidos os autos
27/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/03/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:15

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:01

Recebidos os autos
11/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 04:48

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:02

Recebidos os autos
20/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 14:08

Evolução da Classe Processual
08/05/2024 13:21

Processo Reativado
08/05/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 06:38

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 06:18

Transitado em Julgado em data
15/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:54

Homologada a Transação
14/03/2024 13:54

Recebidos os autos
14/03/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:52

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
08/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB 16834/MS), Bruno Alexandre Rumiatto (OAB 16856/MS), Tamires Carlone Horbach (OAB 27404/MS) Processo 0803341-76.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Elianderson Pereira Soares - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/10/2023 05:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 05:48

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:50

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:36

Retificação de Classe Processual
01/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:17

Recebidos os autos
31/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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