23/05/2025 05:35

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 05:23

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 06:09

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 06:06

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:52

Homologada a Transação
07/04/2025 18:52

Recebidos os autos
07/04/2025 18:52

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 09:32

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:26

Recebidos os autos
15/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:33

Homologada a Transação
16/09/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 11:08

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 11:08

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 05:40

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 05:25

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 05:24

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:38

Recebidos os autos
09/08/2024 14:38

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
03/05/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 21:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 20:57

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:44

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 15:15

Recebidos os autos
17/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Heber Antonio Bloemer (OAB 20466/MS), Claudio Pereira de Sousa Miranda (OAB 21011/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803518-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Leal de Freitas - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Heber Antonio Bloemer (OAB 20466/MS), Claudio Pereira de Sousa Miranda (OAB 21011/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0803518-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Leal de Freitas - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/10/2023 05:53

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 05:48

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:50

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 08:34

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 07:16

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:06

Recebidos os autos
02/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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