23/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:00

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2025 05:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:21

Publicação
16/06/2025 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:27

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:23

Publicação
26/05/2025 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:28

Publicação
15/05/2025 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:30

Publicação
28/04/2025 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:13

Publicação
20/01/2025 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 08:51

Outras Decisões
18/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:55

Publicação
04/11/2024 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 18:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:22

Expedição de "tipo de documento".
28/08/2024 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/08/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 08:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2024 08:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:36

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicação
09/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:13

Publicação
08/04/2024 23:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicação
02/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2024 18:27

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407243-68.2021.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Autor: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Ré: Gregoria Macedo Advogado: Ângelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO em face de GREGORIA MACEDO, sendo o pedido julgado parcialmente procedente pela 4ª Seção Cível, conforme acórdão de fls. 695-706.

Após o trânsito em julgado, o requerido peticionou nos autos para requerer o cumprimento do acórdão, tendo em vista a rescisão parcial da sentença para condenar o autor "ao pagamento de juros compensatórios na base de 6% ao ano, a incidir sobre a diferença entre 80% do preço ofertado em juízo pelo ente público e o valor do bem fixado em laudo pericial e acolhido na sentença, contados a partir da imissão provisória na posse (22.10.2013) até a data da sentença (05.10.2018 - f. 472-474 dos autos originários da ação de desapropriação)".

Desta forma, determino a abertura de novo sequencial na classe cumprimento de sentença, em apenso a estes autos, para onde deverão ser trasladados a petição e os documentos de fls. 712-800 deste sequencial. Às providências.

Intimem-se.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1407243-68.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aquidauana Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravada: Gregoria Macedo Advogado: Ângelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
12/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1407243-68.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aquidauana Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Agravada: Gregoria Macedo Advogado: Ângelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a inadmissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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