13/02/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:58

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:46

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 15:36

Recebidos os autos
06/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 15:36

Recebidos os autos
16/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 16:05

Recebidos os autos
15/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 11:05

Recebidos os autos
29/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:44

Recebidos os autos
10/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 13:33

Recebidos os autos
30/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 16:49

Recebidos os autos
29/01/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 19:04

Recebidos os autos
21/11/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 12:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilton Jorge Matos (OAB 18400/MS) Processo 0004375-90.2021.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Magno de Souza - Termo de audiencia fls. 169: "(...) RECEBO a denúncia em seus termos.

Dê-se vista ao Ministério Publico para a apresentação de suas alegações finais em 05 (cinco) dias.

Após, intime-se o patrono do acusado (fls. 38) para o mesmo fim.

Em caso de inércia de sua parte, dê-se vistas à Defensoria Pública para a apresentação de memoriais defensivos no prazo legal."
29/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 09:02

Evolução da Classe Processual
22/08/2023 16:07

Recebidos os autos
22/08/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 18:50

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 16:35

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 16:35

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 15:15

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 15:14

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
03/08/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
30/07/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 12:39

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 12:41

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 09:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 15:26

de Instrução e Julgamento
09/05/2023 18:14

Recebidos os autos
09/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 12:32

Recebidos os autos
02/05/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
24/04/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 17:13

de Instrução e Julgamento
03/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:36

Recebidos os autos
01/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:04

Recebidos os autos
23/02/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 00:16

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:58

Recebidos os autos
10/02/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:40

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 13:40

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 13:40

Juntada de tipo de documento
29/11/2022 00:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:58

Juntada de tipo de documento
24/11/2022 12:58

Juntada de tipo de documento
23/11/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:43

Juntada de tipo de documento
22/11/2022 07:42

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:44

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 14:44

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 13:49

de Instrução e Julgamento
16/11/2022 13:19

de Instrução e Julgamento
11/11/2022 16:11

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 15:53

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 15:42

de Instrução e Julgamento
10/11/2022 15:37

de Instrução e Julgamento
03/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:06

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2022 10:34

Recebidos os autos
28/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:01

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 17:01

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 16:47

Recebidos os autos
27/10/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 16:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 16:35

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 16:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 14:36

de Instrução e Julgamento
29/08/2022 18:50

Recebidos os autos
29/08/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 21:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 10:35

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 10:34

de Instrução
03/08/2022 18:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 12:58

Juntada de tipo de documento
02/08/2022 12:58

Juntada de tipo de documento
02/08/2022 12:58

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 09:32

Recebidos os autos
10/06/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 00:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:31

Expedição de tipo de documento.
31/05/2022 08:01

Recebidos os autos
31/05/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:52

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 17:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 17:22

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:32

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 13:21

de Instrução e Julgamento
06/02/2022 17:00

Recebidos os autos
06/02/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:47

Expedição de tipo de documento.
17/12/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:43

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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