TJMS - 1419070-08.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 07:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 06:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:08
INCONSISTENTE
-
27/03/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/03/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:18
Inclusão em Pauta
-
01/03/2024 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 06:25
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419070-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Dilso Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Embargante: Sonia Maria Boldrini Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Embargado: Alda Freire Marques Embargado: Roberto Jorge Freire Marques Embargado: Neder Gregol Marques Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Nelio Marques Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os embargos opostos. -
01/02/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 07:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 01:26
INCONSISTENTE
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1419070-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Dilso Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Embargante: Sonia Maria Boldrini Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Embargado: Alda Freire Marques Embargado: Roberto Jorge Freire Marques Embargado: Neder Gregol Marques Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Embargado: Nelio Marques Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/01/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 11:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419070-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Dilso Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Agravante: Sonia Maria Boldrini Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Agravado: Alda Freire Marques Agravado: Roberto Jorge Freire Marques Agravado: Neder Gregol Marques Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravado: Nelio Marques EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - USUCAPIÃO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - PRETENSÃO DE SUSTAR OS ATOS DE IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL PELA PARTE ADVERSA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ANIMUS DOMINI - ÁREA EM LITÍGIO DESDE 1994.
A tutela de urgência apenas será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo.
Ausente a probabilidade do direito em razão da falta de comprovação do animus domini sobre a área que pretende usucapir, requisito indispensável para a caracterização da prescrição aquisitiva.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419070-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Dilso Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Agravante: Sonia Maria Boldrini Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Agravado: Alda Freire Marques Agravado: Roberto Jorge Freire Marques Agravado: Neder Gregol Marques Advogada: Eliane de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Agravado: Nelio Marques Por isso, recebo o agravo de instrumento somente no efeito devolutivo.
Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419070-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Dilso Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Agravante: Sonia Maria Boldrini Sperafico Advogado: Gian Henrique de Melo (OAB: 108174/PR) Agravado: Alda Freire Marques Agravado: Roberto Jorge Freire Marques Agravado: Neder Gregol Marques Agravado: Nelio Marques Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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