TJMS - 1419096-06.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 16:36
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 16:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/10/2023 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2023 21:50
Recebidos os autos
-
28/10/2023 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2023 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:05
INCONSISTENTE
-
24/10/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419096-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Carlos Alberto de Jesus Junior Paciente: B. dos S.
O.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Assim, evidencia-se a perda do interesse de agir, esvaindo-se o objeto da impetração, motivo pelo qual JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus.
Intimem-se as partes.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
23/10/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 22:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 22:47
Prejudicado o recurso
-
20/10/2023 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 17:50
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419096-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Carlos Alberto de Jesus Junior Paciente: B. dos S.
O.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
EXPEÇA-SE OFÍCIO À AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, A FIM DE QUE, NO PRAZO LEGAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, EM ESPECIAL SOBRE A ALEGADA FALTA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
Após a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Por fim, retornem-me os autos conclusos. -
09/10/2023 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 20:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 20:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 01:08
INCONSISTENTE
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419096-06.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Carlos Alberto de Jesus Junior Paciente: B. dos S.
O.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Junior (OAB: 28343/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/09/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 18:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 18:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/09/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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