31/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 15:08

Baixa Definitiva
31/10/2023 15:06

Baixa Definitiva
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0805780-38.2020.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Rodney Mendes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Vistos, etc.

Cientificadas as partes quanto à decisão advinda do Supremo Tribunal Federal, certifique o cartório escoamento de eventual prazo e, esgotada a competência da e.

Turma Recursal, tornem à origem.

I-se.

Cumpra-se.
11/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 01:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 14:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/11/2022 17:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 10:25

Conclusos para decisão
27/09/2022 01:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 16:49

Conclusos para decisão
09/08/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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