16/01/2024 00:00

Intimação

Luminae S.A.

Processo 0806498-37.2021.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luminae S.A. - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto, sem resolução de mérito, o presente feito, o que faço com fincas nos art. 76, §1º, inc.

I e art. 485, inc.

IV, ambos do CPC.

Custas, pela parte impetrante.

Sem honorários, pois incabíveis na espécie.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
29/09/2023 00:00

Intimação

Luminae S.A.

Processo 0806498-37.2021.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luminae S.A. - Defiro a renúncia apresentada nas fls. 161-163.

Como não remanescem outros procuradores em favor da IMPETRANTE, determino a suspensão do feito e sua intimação, por carta com AR para o endereço cadastrado nos autos, para que regularize sua representação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 76, § 1º, I, do CPC.

Advirto que a intimação realizada no endereço cadastrado nos autos será reputada realizada, ainda que recebida por terceira pessoa, caso tenha havido modificação temporária ou definitiva de endereço sem comunicação nos autos (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Regularizada ou não a representação no prazo assinalado, venham os autos conclusos para sentença. Às providências.
16/04/2021 12:46

Baixa Definitiva
16/04/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:57

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2021 22:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 12:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2021.
15/03/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2021 16:38

Declarada incompetência
08/03/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2021 02:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 14:31

Conclusos para decisão
05/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 14:30

Distribuído por sorteio
05/03/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 13:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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