31/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600500-92.2020.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. da S.

G.

Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Requerido: M. de J.

Interessado: R.

R.

J.

Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação foi acostada às f. 10/16.

A credora foi intimada às f. 21/22, manifestou sua anuência à f. 26.

O ente devedor foi intimado à f. 24 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 27.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora ESTELA DA SILVA GONÇALVES e a RAFAEL ROSA JÚNIOR - referente aos honorários contratuais.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
08/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:06

Provimento por decisão monocrática
30/10/2023 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 09:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/10/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/10/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600500-92.2020.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. da S.

G.

Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Requerido: M. de J.

Interessado: R.

R.

J.

Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 10/16 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sítio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600500-92.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
29/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:05

Conta Atualizada
28/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:10

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
17/02/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 14:37

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
23/06/2020 15:08

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
23/06/2020 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 03:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/03/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 14:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/03/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 13:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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