TJMS - 0803150-23.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 07:57
Transitado em Julgado em #{data}
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05/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803150-23.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Gilmar Siqueira Rocha Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR INCONTROVERSO - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO, SOB PENA DE COLAPSO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - NOTIFICAÇÃO EM FATURA ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
04/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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28/11/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803150-23.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Gilmar Siqueira Rocha Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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26/11/2023 18:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/09/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 01:15
INCONSISTENTE
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803150-23.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Gilmar Siqueira Rocha Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/09/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/09/2023 10:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/09/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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