28/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/07/2024 19:24

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:33

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 15:33

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/04/2024 13:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/02/2024 07:18

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806480-70.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Rodrigo Nogueira Napoleão Advogado: Rodrigo Marra de Alencar Lima (OAB: 13853/MS) Recorrido: Rafael Silva Lemes Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Cumpra-se.
08/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:28

INCONSISTENTE
06/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806480-70.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Rodrigo Nogueira Napoleão Advogado: Rodrigo Marra de Alencar Lima (OAB: 13853/MS) Recorrido: Rafael Silva Lemes Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2023 15:45

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio
01/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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