13/11/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:41

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800565-02.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
27/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:47

Recebidos os autos
26/09/2023 18:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:16

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 17:33

Recebidos os autos
03/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:32

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 10:00

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:33

Recebidos os autos
24/04/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
16/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 15:08

Juntada de Mandado
07/12/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:27

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:26

Expedição de Ofício.
31/08/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:47

Expedição de Mandado.
25/08/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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