TJMS - 0801076-63.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 14:21
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:41
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 09:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/10/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801076-63.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.
Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).
Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.
Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.
Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias." -
27/09/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:40
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/09/2023 15:44
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:02
Expedição de Mandado.
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09/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 12:02
Recebidos os autos
-
08/08/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:08
Conclusos para despacho
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04/08/2023 05:06
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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