10/11/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:42

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801221-22.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Ag Ltda - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias."
27/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:41

Recebidos os autos
26/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 18:19

Conclusos para julgamento
30/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:27

Recebidos os autos
29/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:51

INCONSISTENTE
15/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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