TJMS - 0815258-69.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815258-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Nerci Benites Franco Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA.
A litigância de má-fé somente se caracteriza quando há prova inequívoca do dolo processual na prática de alguma das condutas previstas no artigo 80 do Código de Processo Civil.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/10/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
10/10/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815258-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Nerci Benites Franco Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
09/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815258-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Nerci Benites Franco Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/10/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:55
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 17:55
Distribuído por prevenção
-
02/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802521-18.2023.8.12.0017
Zulmira de Almeida
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2023 14:10
Processo nº 1408478-75.2018.8.12.0000
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Luiz Antonio Santana
Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 14/01/2020 13:30
Processo nº 0818365-32.2018.8.12.0001
Henrique Ricardo Schleich Filho
Olga Maria Scudler Schleich
Advogado: Denise Tiosso Sabino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 17:09
Processo nº 0818365-32.2018.8.12.0001
Henrique Ricardo Schleich Filho
Olga Maria Scudler Schleich
Advogado: Denise Tiosso Sabino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/06/2018 10:18
Processo nº 0800159-51.2021.8.12.0037
Godoy &Amp; Souza LTDA
Leivy Mariana Dominguez Guccione
Advogado: Oziel Matos Holanda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2021 15:54