TJMS - 0823392-59.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 06:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
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15/09/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/09/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
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12/09/2024 12:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/09/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/08/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0823392-59.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Subway Systems do Brasil Ltda Advogado: João Marcos Silveira (OAB: 96446/SP) Recorrido: Jacir Fenner Neto Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Advogado: Márcio Júnio da Silva Sanabria (OAB: 22962/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0823392-59.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Subway Systems do Brasil Ltda Advogado: Frederico R. de Ribeiro e Lourenço (OAB: 29134/PR) Advogado: André Luiz Bettega D'Ávila (OAB: 31102/PR) Advogado: Rene Toedter (OAB: 42420/PR) Advogada: Letícia Martins de França (OAB: 65469/PR) Embargado: Jacir Fenner Neto Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Advogado: Márcio Júnio da Silva Sanabria (OAB: 22962/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL E DE COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DA CITAÇÃO POSTAL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
III.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823392-59.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Subway Systems do Brasil Ltda Advogado: Frederico R. de Ribeiro e Lourenço (OAB: 29134/PR) Advogado: André Luiz Bettega D'Ávila (OAB: 31102/PR) Advogado: Rene Toedter (OAB: 42420/PR) Advogada: Letícia Martins de França (OAB: 65469/PR) Apelado: Jacir Fenner Neto Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Karen Souza Cardoso Bueno (OAB: 6071/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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