20/05/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:42

Recebidos os autos
14/04/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/03/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 16:33

de Conciliação
10/01/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:11

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:34

de Conciliação
12/08/2024 05:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 14:30

Recebidos os autos
02/04/2024 10:20

Decisão ou Despacho
18/03/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:56

de Conciliação
11/03/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802575-20.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 39, no dia 11/03/2024 às 16h40min.
07/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:02

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802575-20.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
02/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 15:58

Recebidos os autos
18/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802575-20.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:52

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 13:55

de Instrução e Julgamento
05/09/2023 20:31

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:29

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:12

de Instrução e Julgamento
12/07/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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