24/10/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813149-48.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed de Dourados Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravada: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
23/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 15:03

INCONSISTENTE
04/10/2024 15:50

Baixa Definitiva
04/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:45

Recebidos os autos
19/04/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813149-48.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravada: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/51 do sequencial n.50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:24

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 18:32

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0813149-48.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravada: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813149-48.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Recorrido: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pela Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0813149-48.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Recorrido: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813149-48.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargada: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COOPERATIVA RÉ EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - EFEITO PREQUESTIONATIVO PURO - REJULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813149-48.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargada: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813149-48.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelada: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA- PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA - MEDICAÇÃO PRESCRITA POR MÉDICO ESPECIALISTA - NEGATIVA INDEVIDA - ROL DA ANS SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813149-48.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelada: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813149-48.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Unimed de Dourados - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Apelada: Ednei Soares de Souza Castilho Advogado: Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos (OAB: 18204/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802079-50.2022.8.12.0029

Darci Bezerra Andreasi

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0801738-51.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Lucimeire Alexandre Neto

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0802079-50.2022.8.12.0029

Darci Bezerra Andreasi

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2022 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0802073-43.2022.8.12.0029

Darci Bezerra Andreasi

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0802073-43.2022.8.12.0029

Darci Bezerra Andreasi

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2022 20:00

Exibir Processo