TJMS - 0800330-24.2020.8.12.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ADRIAN JONES OZORIO ALMEIDA

CPF *76.***.*45-10

Advogados

LETICIA BORTOLINI TAQUES

OAB: 15134/MS

Polo Passivo

Partes

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF *04.***.*58-53

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA

OAB: 8534/MT

CPF *04.***.*65-72

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 07:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/05/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 19:21

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 19:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 07/05/2024 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 12:00

    INCONSISTENTE

  • 07/05/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 09:50

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 03/05/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800330-24.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Adrian Jones Ozorio Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Sandieli Ozória da Silva Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Elias Pereira dos Santos Filho Advogado: Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva (OAB: 8534/MT) Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/05/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 17:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/04/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800330-24.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Adrian Jones Ozorio Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Sandieli Ozória da Silva Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Elias Pereira dos Santos Filho Advogado: Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva (OAB: 8534/MT) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

  • 29/04/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 16:58

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/04/2024 16:58

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 26/04/2024 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800330-24.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Adrian Jones Ozorio Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Sandieli Ozória da Silva Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Elias Pereira dos Santos Filho Advogado: Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva (OAB: 8534/MT) Interessado: Ministério Público Estadual Diante do exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para que se proceda à imediata redistribuição do feito para o Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Vítor Luis de Oliveira Guibo (Juiz Convocado) 2ª Câmara Cível, em razão da prevenção (art. 158, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com nossas homenagens.

  • 25/04/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 07:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 07:53

    Declarada incompetência

  • 01/04/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2024 05:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 05:20

    Recebidos os autos

  • 28/03/2024 05:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/03/2024 05:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 17:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800330-24.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Adrian Jones Ozorio Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Sandieli Ozória da Silva Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Elias Pereira dos Santos Filho Advogado: Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva (OAB: 8534/MT) Interessado: Ministério Público Estadual Analisando os autos, constato a existência da Ação Ordinária de Reparação de Danos Materiais e Morais nº 0800767-35.2018.8.12.0011, distribuída em 23.7.2018 para a 1ª Vara da comarca de São Gabriel do Oeste, com sentença proferida em 8.11.2021 e acórdão de relatoria do Exmo.

    Des.

    Sérgio Fernandes Martins, com julgamento em 11.5.2022 e sem recurso aos Tribunais Superiores.

    Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, acerca da eventual conexão com a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais nº 0801489-70.2018.8.12.0043, distribuída em 20.9.2018, em trâmite pelo Juízo da 1ª Vara da comarca de São Gabriel do Oeste, ainda sem sentença proferida, todavia, com Agravo de Instrumento nº 1410252-72.2020.8.12.0000 de relatoria do Des.

    Fernando Mauro Moreira Marinho.

    Depois, conclusos.

  • 11/12/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 06:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2023 06:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:01

    Inclusão em Pauta

  • 28/11/2023 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 10:05

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 10:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/11/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800330-24.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Adrian Jones Ozorio Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Sandieli Ozória da Silva Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Elias Pereira dos Santos Filho Advogado: Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva (OAB: 8534/MT) Interessado: Ministério Público Estadual À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.

    Depois, conclusos.

  • 10/11/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800330-24.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Adrian Jones Ozorio Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Sandieli Ozória da Silva Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Elias Pereira dos Santos Filho Advogado: Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva (OAB: 8534/MT) Interessado: Ministério Público Estadual À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.

    Depois, conclusos.

  • 05/10/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:41

    INCONSISTENTE

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800330-24.2020.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Adrian Jones Ozorio Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Sandieli Ozória da Silva Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Elias Pereira dos Santos Filho Advogado: Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva (OAB: 8534/MT) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/10/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 07:30

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 07:30

    Distribuído por sorteio

  • 03/10/2023 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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