23/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em "data"
23/06/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802278-11.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Bv Financeira S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Anibal Batista da Silveira Advogada: Gleise da Silva Borges (OAB: 436722/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
23/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 13:36

Não-Provimento
16/04/2025 13:36

Inclusão em pauta
16/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802278-11.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Bv Financeira S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Anibal Batista da Silveira Advogada: Gleise da Silva Borges (OAB: 436722/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:28

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 13:27

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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