TJMS - 0830183-10.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEBERTON DA SILVA ALVES

CPF *76.***.*64-34

Advogados

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI ARAUJO LIMA

OAB: 11757/MS

CPF *36.***.*54-20

Polo Passivo

Partes

SIBELI IARA KOLLING GOMES

CPF *02.***.*69-05

Advogados

JOAO MARCOS DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/11/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830183-10.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Héberton da Silva Alves Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Apelada: Sibeli Iara Kolling Gomes Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS VERBAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Restando evidenciado o nexo causal entre a conduta do réu/apelante, bem como a ofensa verbal na frente de colegas de trabalho da autora/apelada e transeuntes, sendo evidente o constrangimento e abalo íntimo, de modo que a indenização por danos morais é medida que se impõe. 2.

    No caso, considerando as características das partes e as circunstâncias do caso, o valor de R$ 7.000,00 arbitrados na sentença constituem quantum capaz de compensar os efeitos do prejuízo moral sofrido, bem como de inibir que o apelante torne-se reincidente, sem causar o enriquecimento indevido da parte autora/apelada. 3.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 07/11/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:06

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 30/10/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830183-10.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Héberton da Silva Alves Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Apelada: Sibeli Iara Kolling Gomes Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/10/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 08:52

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/10/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:39

    INCONSISTENTE

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0830183-10.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Héberton da Silva Alves Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS) Apelada: Sibeli Iara Kolling Gomes Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/10/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 08:10

    Distribuído por sorteio

  • 02/10/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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