09/09/2025 15:35

Certidão
09/09/2025 15:35

Recurso Eletrônico Baixado
09/09/2025 15:35

Transitado em Julgado em "data"
15/08/2025 13:49

Prazo em Curso
15/08/2025 04:44

Certidão
06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 15:05

Certidão
04/08/2025 15:04

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 09:54

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 09:54

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819469-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Roziene Moreira de Sao Miguel Advogado: Matheus Ribas Marinho (OAB: 101206/PR) Advogado: Reginaldo Lopes de Souza (OAB: 29962/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2025.
01/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:53

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:53

Não-Provimento
29/07/2025 17:37

Incluído em pauta para 29/07/2025 05:37:30 local.
24/07/2025 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 11:22

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2025 11:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/07/2025 11:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:59

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819469-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Roziene Moreira de Sao Miguel Advogado: Matheus Ribas Marinho (OAB: 101206/PR) Advogado: Reginaldo Lopes de Souza (OAB: 29962/MS) Conforme já consignado na decisão de fl. 110, o feito encontrava-se sobrestado em razão da pendência de julgamento do pedido de uniformização de jurisprudência nos autos nº 0800118-25.2022.8.12.0110/50000.

Ocorre que referido incidente somente foi julgado após a nova composição desta Turma Recursal.

Cabe ressaltar que a Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, não vincula os processos sobrestados cujo recurso paradigma tenha sido julgado após o término da composição.

Desse modo, considerando que este Relator não integra mais a atual composição da Turma Julgadora, determino ao cartório que, não sendo possível incluir o feito em mutirão judicial, que promova a redistribuição do feito ao Relator competente. Às providências.
24/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 19:30

Outras Decisões
06/06/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 19:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:24

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 14:51

Expedida/certificada
26/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:46

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:45

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2024 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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