23/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:32

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:19

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:22

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 17:37

Não-Provimento
13/03/2025 16:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
24/10/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:59

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810334-79.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Elisa Benicia de Oliveira Rodrigues Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810334-79.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Elisa Benicia de Oliveira Rodrigues Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Desta maneira, é caso remessa dos autos ao juízo prolator (ou ao seu sucessor) para que proceda à análise de eventual retratação, nos termos do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista, entretanto, que sou o sucessor da juíza originariamente relatora, mas impedido por ter homologado a decisão primária (fl. 221), o Cartório deverá promover a redistribuição aos demais competentes da e. 1ª Turma.

I-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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