TJMS - 0801688-79.2018.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
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09/11/2023 11:03
Transitado em Julgado em #{data}
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16/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801688-79.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Erasmo Vieira Miguel Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Erasmo Vieira Miguel Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - NÃO VERIFICADA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO - DEMONSTRAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO - RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE FORMA SIMPLES - NECESSIDADE - COMPENSAÇÃO DE VALORES - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 DO STJ - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM/FGV - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
10/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/10/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801688-79.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Erasmo Vieira Miguel Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Erasmo Vieira Miguel Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/10/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/10/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:52
INCONSISTENTE
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801688-79.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Erasmo Vieira Miguel Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Erasmo Vieira Miguel Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/10/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 08:50
Conclusos para decisão
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03/10/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 08:50
Distribuído por sorteio
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03/10/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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