TJMS - 1419397-50.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 16:47
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 16:47
Baixa Definitiva
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19/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 08:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2023 07:23
Transitado em Julgado em #{data}
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20/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419397-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Moises Matos dos Santos Advogado: Luciano Souza Rios (OAB: 17330/MS) Agravado: Rca Comércio e Locação de Carros Ltda Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DA GRATUIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Não preenchidos os requisitos necessários para a concessão da justiça gratuita, em razão da inexistência de elementos suficientes a comprovar a carência financeira, o benefício deve ser indeferido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419397-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Moises Matos dos Santos Advogado: Luciano Souza Rios (OAB: 17330/MS) Agravado: Rca Comércio e Locação de Carros Ltda Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/11/2023 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 17:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 12:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/11/2023 08:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/11/2023 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/11/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/10/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/10/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/10/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419397-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Moises Matos dos Santos Advogado: Luciano Souza Rios (OAB: 17330/MS) Agravado: Rca Comércio e Locação de Carros Ltda Num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, defiro o efeito suspensivo requerido para que sejam sobrestados os efeitos da decisão agravada.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.
Comunique-se, imediatamente, o Juízo de origem do teor desta decisão.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/10/2023 09:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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04/10/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:56
INCONSISTENTE
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419397-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Moises Matos dos Santos Advogado: Luciano Souza Rios (OAB: 17330/MS) Agravado: Rca Comércio e Locação de Carros Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/10/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/10/2023 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/10/2023 08:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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03/10/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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