06/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:16

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:38

Recebidos os autos
11/02/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/02/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:56

Recebidos os autos
21/01/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 18:31

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:21

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 17:12

Recebidos os autos
02/12/2024 17:12

Recebidos os autos
07/05/2024 09:34

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 09:34

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 02:57

Decorrido prazo de parte
17/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Kamila Hazime Bitencourt de Araújo (OAB 18366/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF) Processo 0804176-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Cenha Rodrigues Miranda - Reqdo: BANCO BV S.A - Decisão de fls. 200: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
16/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:20

Recebidos os autos
02/04/2024 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:31

Recebidos os autos
13/03/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:31

Homologada a Transação
12/03/2024 21:32

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:56

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 13:04

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:26

de Conciliação
22/11/2023 14:21

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Kamila Hazime Bitencourt de Araújo (OAB 18366/MS) Processo 0804176-64.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cenha Rodrigues Miranda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:26

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:24

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 14:36

Recebidos os autos
25/09/2023 14:36

Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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