18/07/2025 20:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:30

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:56

Recebidos os autos
19/03/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
09/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:37

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 08:56

Recebidos os autos
28/02/2025 08:56

Recebidos os autos
06/05/2024 08:22

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:22

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:35

Recebidos os autos
26/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 17:23

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 17:23

Realizado cálculo de custas
06/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:51

Recebidos os autos
15/02/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:51

Homologada a Transação
14/02/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
10/12/2023 08:11

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 14:55

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB 38877/DF), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), GABRIEL MORAIS NOVO (OAB 97230/PR) Processo 0801870-25.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Junior Martins dos Santos - Reqda: Tim Celular S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
02/10/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:53

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:15

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 14:44

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 16:11

Recebidos os autos
18/07/2023 16:11

Tutela Provisória
17/07/2023 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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