23/05/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2024 07:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2024 02:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 07:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2024 14:25

Processo Reativado
29/02/2024 10:41

Recebidos os autos
29/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 13:07

INCONSISTENTE
21/02/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 00:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 08:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0820684-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amanda Vargas dos Santos Martins - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por AMANDA VARGAS DOS SANTOS MARTINS em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a ré ao pagamento de: R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/12/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:57

Recebidos os autos
04/12/2023 22:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:57

Homologada a Transação
04/12/2023 22:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 00:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Gol Linhas Áereas S.A. , Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0820684-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Amanda Vargas dos Santos Martins - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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